O plenário do CNPC aprovou essa moção:
O Conselho Nacional de Politica de Cultural, reunido em sua XI reunião ordinária vem apoiar os artistas de rua, reconhecendo a importância dos herdeiros dos antigos saltimbancos que enchem de sons e alegria às ruas e praças de cidades por todo o mundo. Este segmento vem sendo vítima de proibições e restrições da realização de manifestações artísticas em espaços públicos em diversas cidades brasileiras. O artigo 5 da Constituição Brasileira garante a livre expressão artística, no entanto alguns municípios estão tratando os artistas como comerciantes ilegais ou equiparando-os aos mega-espetáculos que são realizados em áreas públicas para multidões. A passagem do chapéu é uma manifestação milenar que cria um vínculo entre artistas e público que não pode ser tratada como uma relação de comércio ou similares. As artes nas ruas e praças contribuem para que a relação dos cidadãos e sua cidade sejam mais afetivas, emotivas e solidária.
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